
O Ministério da Infraestrutura do Brasil anunciou que realizará o maior investimento ferroviário das últimas décadas nos próximos anos, tornando a ferrovia uma das maiores apostas do Governo para impulsionar a recuperação econômica.
O Novo Marco Ferroviário, pendente de aprovação no Senado, facilitará o envolvimento da iniciativa privada nesses investidores em transporte com a introdução de novidades no regime de autorização de projetos para o mercado ferroviário.
Atualmente, a exploração da malha ferroviária e a construção dos trechos são realizadas em regime de concessão ou alvará, processos que requerem licitação. Com o novo regime, bastará apresentar um projeto e obter a validação do Governo para desenvolver novos projetos. Além disso, o Tribunal de Contas da União, TCU, renovou antecipadamente os contratos de concessão ferroviária, o que também facilitará investimentos futuros.
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